O que é? Escopo
No contexto da IAGenerativa, a análise das cadeias de comunicação na Justiça Negocial pode ser relevante. Para fins meramente informativos, sem garantias de conformidade e exigindo a consulta a profissionais qualificados, a skill a seguir serve para mapear questões e cláusulas, identificando pontos pendentes ou controversos, a partir da documentação ingerida.
Uma skill é um conjunto de instruções que ensina o assistente a executar uma tarefa específica sempre da mesma forma, em vez de improvisar a cada pedido. O usuário escreve, uma única vez, o passo a passo desejado [que informações coletar, em que ordem organizá-las, que formato de saída usar, que cuidados tomar etc.] e o assistente passa a seguir o roteiro automaticamente sempre que reconhece um pedido daquele tipo, sem precisar que o usuário repita as instruções em cada conversa.
Aviso legal
Este resumo constitui uma organização descritiva de conteúdo documental, produzida para uso em um sistema de inteligência artificial. Não constitui parecer jurídico, aconselhamento legal, nem substitui a análise de advogado ou de defensor público habilitado. A ferramenta não avalia a validade, a eficácia, a exequibilidade ou a adequação do acordo à legislação vigente. Pode ser copiada, ajustada e utilizada em tarefas relacionadas ao processo penal.
Skill Memorando Estruturado de Justiça Negocial
Gera memorando estruturado a partir de cadeias de comunicação (e-mails, atas de reunião, transcrições, correspondência processual, registros de negociação, inclusive ANPP e colaboração premiada). Aciona sempre que o usuário solicitar a resenha de trocas de e-mail, atas, negociações ou correspondência de um caso/processo/assunto corporativo, mesmo sem usar a palavra "memorando".
81 linhas · 4.994 caracteres
Resumo da Comunicação
Sintetiza cadeias de comunicação em memorando estruturado, capturando decisões, compromissos, prazos, posições das partes e linguagem juridicamente relevante. Uso típico: revisão de acervo de e-mails para instrução, atas de negociação [ANPP, colaboração premiada, acordos extrajudiciais], correspondência entre partes em disputa cível ou administrativa, gestão de arquivo de processo.
Início rápido
Recolher as comunicações originais [e-mails, atas, transcrições, correspondência física digitalizada].
Reunir o contexto do assunto quando disponível [contrato, acordo anterior, relação entre as partes, número do processo].
Elaborar o memorando conforme a estrutura de saída abaixo.
Antes de entregar: aplicar a seção "Armadilhas e verificações".
Estrutura de saída
Bloco de cabeçalho
| Campo | Conteúdo | |---|---| | Para | [Destinatário do memorando / processo ou pasta] | | Elaborado por | [Nome do gabinete/usuário ou deixar em branco para preenchimento] | | Data | [Data de hoje] | | Assunto | Resumo da Comunicação — [tema] | | Fontes | [Lista de todos os documentos/threads revisados] |
1. Visão geral executiva
Duas a três frases: objeto da comunicação, período abrangido, resultado ou situação atual.
2. Antecedentes e contexto
Partes envolvidas [nome, função, organização ou qualificação processual]
Período de comunicação [intervalo de datas]
Assunto, transação ou disputa em exame
3. Decisões e acordos
| Data | Partes | Decisão/Acordo | Fonte | |---|---|---|---|
Registrar quando um acordo modifica um ajuste anterior pode configurar aceitação, renúncia, novação, confissão ou admissão — sem qualificar juridicamente o efeito; apenas apontar a ocorrência para análise em separado.
4. Compromissos e prazos
| Data | Parte | Compromisso/Obrigação | Fonte | |---|---|---|---|
Quando um prazo mencionado corresponder a prazo processual [por exemplo, arts. 798 e seguintes do CPP, prazo de manifestação, prazo de cumprimento de condição de ANPP], indicar a menção como consta na fonte, sem afirmar o prazo legal aplicável — isso cabe a análise jurídica separada, não ao resumo.
5. Questões pendentes
Disputas não resolvidas ou pontos em aberto
Posições divergentes entre as partes
Lacunas no registro de comunicação [mensagens ausentes, período sem correspondência]
6. Linguagem juridicamente significativa
Indicar e citar textualmente [com fonte e data] qualquer um dos seguintes itens, quando presentes:
Linguagem de notificação, intimação ou citação [formal ou informal]
Confissão, admissão ou representação de fato
Menção à colaboração premiada, ANPP, transação penal ou acordo similar
Pedido de documentos ou informações
Referência a artigo de lei, código, súmula, tema repetitivo ou precedente
Linguagem que possa gerar preclusão, suspender prazo ou criar obrigação
Esta seção reproduz o que a fonte primária diz. Não convalida a citação legal feita pela parte na comunicação original — se uma mensagem cita "art. X da Lei Y", o memorando registra que a parte fez essa citação, sem afirmar que o dispositivo está vigente ou tem esse teor; verificação de vigência e teor é etapa posterior, feita em fonte oficial [Planalto, STF, STJ, tribunal competente], nunca presumida.
7. Itens de ação
| Prioridade | Ação | Responsável | Prazo | Fonte | |---|---|---|---|---|
Armadilhas e verificações
Atribuição obrigatória — toda afirmação factual deve citar o documento-fonte, o remetente e a data; nunca sintetizar sem atribuição.
Tom neutro — relatar o que as partes disseram; nenhuma caracterização além do que a fonte declara explicitamente.
Comunicações substitutivas — quando a mensagem posterior modifica ou substitui a anterior, indicar explicitamente a relação.
Múltiplas partes — organizar por parte ou por tópico quando houver três ou mais partes distintas.
Lacunas — sinalizam a ausência de correspondência ou ambiguidade; podem indicar falha na preservação da prova [cadeia de custódia de comunicação digital] ou uma área que exige esclarecimento.
Jurisdição — padrão é o ordenamento jurídico brasileiro [CP, CPP, legislação extravagante, Constituição]. Sinalizar, para revisão em separado, qualquer referência a direito estrangeiro, tratado, obrigação transnacional ou foro não brasileiro.
Vedação a invenção de citação — o memorando nunca completa, corrige ou "melhora" uma citação legal feita pela parte na comunicação original. Reproduz exatamente o que consta na fonte e sinaliza a ausência de verificação quando o teor ou a vigência do dispositivo citado não puderem ser confirmados no momento da elaboração.
Dados sensíveis — comunicações de processo penal podem conter dados sensíveis [saúde, origem racial, orientação sexual, filiação] ou informações sob sigilo. Antes de reproduzir trecho literal na seção 6, avaliar se a reprodução é necessária à finalidade do memorando ou se basta a remissão à fonte.