Jota19 de out.
PGR não vê crime de abuso de autoridade de Mendonça em investigação do Master e do INSS
Para PGR, relatórios da PF apresentados por Moraes não podem ser utilizados como prova
penalprovas
Monitor Penal
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Notícias jurídicas — Brasil 40
Jota19 de out.
STJ afasta servidores e PF faz busca contra suspeito de vazamento a advogado amigo de Flávio
Tribunal exonera secretário de Tecnologia após suposto repasse de minuta de decisão a Willer Tomaz
precedentes
JCC / IBCCRIM19 de out.
A atuação defensiva frente à prova digital no processo penal diante dos recentes julgados do Superior Tribunal de Justiça
Quinta e Sexta Turmas divergem sobre quem prova a adulteração da prova digital O post A atuação defensiva frente à prova digital no processo penal diante dos recentes julgados do Superior Tribunal de Justiça apareceu primeiro em JCC - Jorna
penalprocesso_penalprovasprecedentes
Jota19 de out.
Carf aprova súmula sobre IRRF sobre pagamentos sem causa
Identificação do destinatário não é suficiente para afastar a tributação exclusiva de 35% na fonte pagadora
precedentes
Jota19 de out.
O custo marginal da descoordenação
Por que a falta de apoio do Exército na crise de segurança do Rio de Janeiro aumenta o preço social do crime
penal
Jota19 de out.
A transcendência e o tempo dos precedentes
Quase uma década após reforma trabalhista, autonomia da transcendência em relação aos precedentes qualificados parece menos uma deficiência e mais um arranjo que vale a pena preservar
penal
Jota19 de out.
Relevância da questão federal: o que espera a Advocacia Pública
Novo regime pode consolidar o STJ como Corte de Precedentes e orientar a atuação consultiva e contenciosa da AGU
precedentes
Jota18 de out.
STJ define critérios para indenizações pagas pelo Incra em desapropriações
Tese fixa marco temporal para cálculo do valor da terra a fim de mitigar impactos das flutuações imobiliárias
precedentes
Jota17 de out.
STJ mantém afastamento de IPTU sobre imóveis em área de preservação
Empresa afirma que há restrições ambientais como proibição de construção, ocupação e exploração econômica
precedentes
Jota17 de out.
Criação, inteligência artificial e direitos autorais
Uso da IA no processo criativo coloca em xeque conceitos tradicionais de autoria e obra protegida
ia_tech
Jota16 de out.
Nunes Marques ganha holofote com estratégia do STF de se manter discreto
Se 1º turno foi marcado por vaivém de decisões entre Supremo e TSE, ministro virou a bola da vez na segunda etapa da eleição
precedentes
Jota16 de out.
Consulta pública sobre venda de remédios em marketplaces é esperada para depois das eleições
Reuniões preparatórias para a elaboração do texto já estão em curso na Anvisa, segundo apuração do JOTA
penal
Jota16 de out.
Lula abraça redução da maioridade penal, mas deixa de capitalizar fim da escala 6×1 no JN
Presidente tem bom desempenho no início da sabatina, mas escorrega sobre aumento do Bolsa Família e perde desenvoltura no bloco final
penal
Jota16 de out.
JOTA Principal | Lula defende redução da maioridade penal para crimes hediondos; campanha do PL busca resposta nas ruas
Candidato à reeleição contrariou posição histórica do PT em entrevista à Globo
penal
Jota15 de out.
PSD insiste em 2º turno para governador do Rio de Janeiro e volta a acionar STF
Partido de Eduardo Paes quer fixação de tese que permita manutenção de votos em candidatura indeferida após eleição
precedentes
Jota15 de out.
Moraes autoriza prisão de deputado eleito no RJ por esquema de lavagem de dinheiro em postos
Foram alvo da operação o deputado Márcio Canella (União), o ex-chefe da Polícia Civil Marcus Amim e mais quatro policiais civis
lavagem_orcrim
Jota15 de out.
STF AO VIVO – Contribuição previdenciária ao Funrural – 15/10/26
Ministros do Supremo devem proclamar decisão sobre pagamentos de produtores rurais ao Funrural
precedentes
Jota15 de out.
‘A segurança jurídica não pode ser uma barreira ao acesso à justiça’, diz representante da DPU
Amadeu Alves defende ampliação da estrutura da Defensoria e alerta para riscos da inteligência artificial na reprodução de desigualdades
ia_tech
Jota15 de out.
Ministros formam maioria para STF debater valores pagos pelo SUS a hospitais privados
Seis ministros já entenderam pela repercussão geral do caso que pode ter impacto de R$ 24 bilhões por ano no orçamento do Ministério da Saúde
precedentes
Jota15 de out.
Camilo articula emenda à PEC da Segurança para reduzir maioridade penal; PT resiste
Dispositivo seria restrito a crimes hediondos; Lula cogita anunciar criação de novo ministério na semana que vem, se texto for aprovado
penal
JCC / IBCCRIM15 de out.
A rescisão do ANPP na Terceira Seção do STJ: competência e contraditório
O acordo nasce com a oitiva do investigado e não deve terminar sem ela O post A rescisão do ANPP na Terceira Seção do STJ: competência e contraditório apareceu primeiro em JCC - Jornal de Ciências Criminais.
penalprocesso_penalprecedentesjustica_negocial
Jota15 de out.
STJ não admite recurso que discutia PIS sobre folha das cooperativas de crédito
Ministros entenderam que os acórdãos apresentados como paradigmas em embargos de divergência não tratam da mesma matéria
precedentes
Jota15 de out.
Manipulação política via algoritmos
Recentes pesquisas do NetLab-UFRJ mostram o quanto ainda temos que nos preocupar
ia_tech
Jota15 de out.
Consensualidade no Coaf: um passo para acelerar combate à lavagem de dinheiro
Dados recentes revelam desafios estruturais na atuação sancionadora do órgão e reforçam necessidade de novos instrumentos regulatórios
lavagem_orcrim
Jota15 de out.
Reforma tributária terá de provar que vale a pena
Cashback, regimes diferenciados e avaliação quinquenal colocam à prova responsabilidade fiscal pelos resultados de escolhas tributárias
penalprovas
JCC / IBCCRIM14 de out.
Patrick Cacicedo lança Ideology and Punishment, obra dedicada à crítica criminológica do direito penal e às perspectivas da criminologia ativista
Publicada pela editora britânica Emerald, a obra apresenta reflexões ampliadas para o debate acadêmico internacional. O post Patrick Cacicedo lança Ideology and Punishment, obra dedicada à crítica criminológica do direito penal e às perspec
penalcriminologia
Jota14 de out.
STF decide que expurgo inflacionário não integra correção de depósito judicial
Decisão atende pedido de bancos e reforma entendimento do STJ
precedentes
JCC / IBCCRIM14 de out.
Os pais fundadores do IBCCRIM, o Massacre do Carandiru e a produção de conhecimento, por Alberto Zacharias Toron
Democracia e o direito penal mínimo O post Os pais fundadores do IBCCRIM, o Massacre do Carandiru e a produção de conhecimento, por Alberto Zacharias Toron apareceu primeiro em JCC - Jornal de Ciências Criminais.
penal
Jota14 de out.
STF – Caso Buser: Fretamento de ônibus por regime de circuito fechado – 14/10/26
Corte deve julgar Lei estadual de Minas Gerais que exige o regime de 'circuito fechado' no fretamento de ônibus por aplicativo
precedentes
Jota14 de out.
Collab não é prova, e informar o eleitor não é ilícito
Pedido ao TSE usa coautorias no Instagram para suspender perfis e vetar narrativas no 2º turno
provas
Jota14 de out.
Quem decide o que você vê decide parte do seu voto
Por quase dois séculos, a imprensa organizou o palco do debate público; hoje, o algoritmo decide o que viraliza, e o bizarro costuma ter vantagem
ia_tech
Jota13 de out.
Fachin diz a diretor da PF que órgão só pode investigar ministros com aval do STF
Ministro pediu a diretor da PF celeridade nas diligências para finalizar inquérito das fake news
processo_penalprecedentes
Jota13 de out.
Mendonça suspende ações sobre NR-1 no STF por 60 dias e autoriza remessa à Sejan
Órgão da AGU fará uma coleta de contribuições; multas a empresas seguem suspensas
precedentes
Jota13 de out.
Uber pode ser obrigada a fornecer dados de usuários que fizeram avaliações negativas?
Relator no STJ votou para liberar dados apenas em caso de indício de ato ilícito; processo foi suspenso por pedido de vista
precedentes
Jota13 de out.
PRD requer que STF determine política de reajuste no preço mínimo de cigarros
Partido diz que piso atual de R$ 7,50 o maço é defasado e insuficiente para desincentivar consumo da população
precedentes
JCC / IBCCRIM13 de out.
Compliance para as empresas, integridade para o poder?
Conflitos de interesses e a lacuna institucional do STF O post Compliance para as empresas, integridade para o poder? apareceu primeiro em JCC - Jornal de Ciências Criminais.
precedentes
Jota13 de out.
Corte Interamericana condena Argentina por violar garantias judiciais de advogados
Tribunal identificou violação à imparcialidade judicial e demora injustificada no julgamento pela Corte Suprema argentina
penal
JCC / IBCCRIM13 de out.
A lesividade originária como fundamento da revisão criminal
O art. 621, I, do CPP à luz da teoria do bem jurídico e o suporte jurisprudencial do Informativo 783/STJ O post A lesividade originária como fundamento da revisão criminal apareceu primeiro em JCC - Jornal de Ciências Criminais.
penalprecedentes
art. 621JCC / IBCCRIM13 de out.
O controle do indiciamento
Por que quem preside o inquérito não deveria decidir quem é indiciado? O post O controle do indiciamento apareceu primeiro em JCC - Jornal de Ciências Criminais.
processo_penal
Jota13 de out.
Na era do split payment, retenção na fonte segue essencial para eficiência
Jurisprudência do STF e novas leis de Imposto de Renda reforçam a validade do instituto consolidado
precedentes
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