Processo penalQuando a filmagem da ação policial mitiga o viés retrospectivo e condenação injusta. Alexandre Morais da Rosa. [Republicação Conjur]ConformidadeCâmeras CorporaisBodycamFilmagem OperaçõesAPDF 635 STF+5 mais28 de janeiro de 2026·1 min
RecursosPrompt para Transformar uma Decisão em Conformidade com a Lei de Linguagem SimplesLinguagem SimplesPromptModelo de PromptTransformação de Decisão Judicial em Linguagem SimplesLei 15263/25+1 mais28 de janeiro de 20261 min
ArtigosQuando uma busca pessoal é válida: o artigo 244 do CPPCPP art. 244Fundada SuspeitaTeste RMCrProva IlícitaDevido Processo Legal+1 mais26 de janeiro de 2026·1 min
TecnologiasToll: Gerador de Prompt Jurídico FreeIAGenPromptsHugging FaceInteligência ArtificalAlexandre Morais da Rosa+1 mais24 de janeiro de 2026·1 min
ArtigosSem títuloIAGenHugging FaceiAAlexandre Morais da RosaIntrodução à Inteligência Artificial Generativa24 de janeiro de 2026·1 min
Processo penalDecisão Per Relationem [Verbete Glossário GPCE]STJPer RelationemPor relaçãoPor RemissãoDecisão Judicial+3 mais24 de janeiro de 2026·1 min
ArtigosNetwork state e cidades privadas: paraíso controlado ao preço do devido processo legalTecnologiaNetwork StateNovas ConformaçõesDistopiaDemocracia+1 mais24 de janeiro de 2026·1 min
ArtigosComo funciona uma cidade sem Estado, nem Direito Penal [Artigo Conjur]ConjurEUAAlexandre Morais da RosaRepublicação da CONJUREstado+3 mais24 de janeiro de 2026·1 min
Alexandre Morais da RosaAudiência de Custódia - Res. CNJ 562/2024Resolução CNJ 562/2024Audiência de CustódiaJuiz das GarantiasPacote Anticrime20 de janeiro de 2026·1 min
Processo penalJuiz Natural, Criação de Unidades e Redistribuição de Processos PenaisCNJCompetênciaJuiz NaturalCriação e Redistribuição de AcervoCâmaras Extraordinárias20 de janeiro de 2026·1 min
GPCE - Guia do Processo Penal EstratégicoCPP, art. 244: Busca Veicular PretextualRMCrCPP art. 244Busca PessoalBusca Veicular PretextualNulidade+1 mais18 de janeiro de 2026·1 min
GPCE - Guia do Processo Penal EstratégicoCPP, art. 244. Teste Prático para Identificação de Abordagem Veicular PretextualCPP art. 244Busca VeicularBusca PessoalGarantias ConstitucionaisBusca Veicular Pretextual+2 mais18 de janeiro de 2026·1 min