Alexandre Morais da RosaCPC: STJ decide que divergência sobre o valor do dano moral implica em julgamento ampliado [CPC, art. 492]STJCPCJulgamento AmpliadoDivergência de Votos4 de janeiro de 2026·1 min
Processo penalSTJ: Fragilidade da Prova, Irregularidades no Reconhecimento Pessoal e Falsas Memórias - HCSTJMin. Sebastião Reis JúniorHabeas CorpusReconhecimento InválidoCPP art. 226+3 mais2 de janeiro de 2026·1 min
Alexandre Morais da RosaCP, art. 218-A: Satisfação de Lascívia Mediante Presença de Criança ou AdolescenteSatisfação de Lascívia Mediante Presença de Criança ou AdolescenteCPart. 218-ACrimes VirtuaisSTJ+4 mais31 de dezembro de 2025·1 min